[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 7 DE JUNHO DE 2022 1ª EDIÇÃO DA CERTIFICAÇÃO EMBAIXADOR(A) MÃES DO BRASIL A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, conforme delegação de competência estabelecida pelos arts. 5º e 6º da … Ler mais
Valor de multa aplicada por juíza de Chapecó (SC) é revertido à associação de voluntários de hospital Com informações do CSJT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou expressões de legislação de Santa Catarina (SC) que previam a possibilidade de bombeiros voluntários realizarem, por delegação dos municípios, vistorias e fiscalizações, além de lavrar autos de infrações referentes a normas de segurança contra incêndio e pânico. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em … Ler mais
A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reconhecer vínculo de emprego entre voluntários e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo FIFA 2014. A finalidade lucrativa … Ler mais
Gestor comercial em uma empresa de telefonia, Ednaldo Fernandes Medeiros, de 32 anos, revela que, como trabalha muito com pessoas, a atividade o ajuda bastante no exercício da função de mesário em Araporã (MG) durante as eleições. Para ser mesário, ele cruza fronteiras, uma vez que mora em Itumbiara (GO). “Trabalhar com pessoas me encanta. … Ler mais
A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições Municipais de … Ler mais
