Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio de Pernambuco
Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio de Pernambuco Com informações do CSJT
Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio de Pernambuco Com informações do CSJT
Uma zeladora na Estação Rodoviária Alderico Tedoldi, em Colatina (ES), vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por dispensa discriminatória, realizada quando sofria de glaucoma e catarata. A empresa tentou reverter a condenação ou reduzir o valor indenizatório, mas seu recurso não foi conhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Morena Rosa Indústria e Comércio de Confecções S.A., de Sapiranga (RS), contra decisão que a condenou a pagar indenização a uma zeladora atropelada por uma motocicleta quando caminhava para o centro da cidade, onde pretendia almoçar. Quatro dias depois, ela foi demitida pela empresa, … Ler mais
Decisão da Segunda Turma do TRT da 6ª Região (PE) equiparou condomínio a um empregador celetista 06/08/2021 – A Lei Complementar 150/2015, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de dois dias na semana. Acontece que tal regra só alcança a atividade doméstica, ou … Ler mais
O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional. 27/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia receber pensão mensal de 100% da última remuneração. O percentual de 8,33% deferido pelas instâncias inferiores foi arbitrado de … Ler mais