MMA atualiza lista de municípios para controle do desmatamento

PORTARIA GM/MMA Nº 251, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a atualização das listas de municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento e de municípios com desmatamento monitorado e sob controle, a que se refere o Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007. O MINISTRO DE ESTADO DO … Ler mais

CAU-SP anuncia análise de recurso contra classificação de concurso

[ EDITAL Nº 23, DE 1º de novembro de 2022ANÁLISE DE RECURSO/EDITAL Nº 1/2020 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público Nº 01/2020, a análise de recurso contra a classificação prévia. Recurso: 204091; Nome do Candidato: Tatiane da Cruz Silva; Inscrição: 78073707; Opção: Analista III – … Ler mais

Fair play e execução de sentenças trabalhistas encerram debates do Congresso de Direito Desportivo

A abrangência do fair play no futebol e a execução concentrada das decisões da Justiça do Trabalho contra clubes e entidades assistenciais foram os temas dos painéis que encerraram o 2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), nesta terça-feira (17), no Tribunal Superior do Trabalho. Para o correspondente da ANDD na Argentina, … Ler mais

CVM promove alterações temporárias em requisitos regulatórios

RESOLUÇÃO CVM Nº 172, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios relacionados ao envio e à publicidade de demonstrativos de composição e diversificação de carteira dos fundos de investimento que especifica. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna público que o Colegiado, em reunião … Ler mais

Pesquisas Estratégicas com Vacinas: CNPq divulga resultado de chamada

[ AVISO CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS – Pesquisas Estratégicas com Vacinas desenvolvidas no Brasil Nº 49/2022. Brasília, 1º de novembro de 2022 Raquel de Andrade Lima Coelho Diretora Científica Adjunta Com informações do Diário … Ler mais

Receita altera norma que trata da Declaração de Benefícios Fiscais

INStrução normativa rfb Nº 2.113, DE 31 DE outubro DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do … Ler mais

Instituto Federal do RS abre inscrições para processo seletivo simplificado

[ EDITAL CAMPUS FARROUPILHA Nº 39, DE 1º NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, … Ler mais

Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita

Um ex-gerente de sistemas da Saraiva S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao benefício da assistência judiciária gratuita para propor ação trabalhista contra a empresa. O pedido havia sido negado pelo TRT da 2ª Região (SP), que questionou … Ler mais

Mapa regulamenta repasse de recursos de concessões florestais

PORTARIA MAPA Nº 506, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o regulamento de distribuição e repasse dos recursos financeiros oriundos de concessões florestais federais aos Estados e aos Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, … Ler mais