PORTARIA GM/MMA Nº 251, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a atualização das listas de municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento e de municípios com desmatamento monitorado e sob controle, a que se refere o Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007. O MINISTRO DE ESTADO DO … Ler mais
[ EDITAL Nº 23, DE 1º de novembro de 2022ANÁLISE DE RECURSO/EDITAL Nº 1/2020 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público Nº 01/2020, a análise de recurso contra a classificação prévia. Recurso: 204091; Nome do Candidato: Tatiane da Cruz Silva; Inscrição: 78073707; Opção: Analista III – … Ler mais
A abrangência do fair play no futebol e a execução concentrada das decisões da Justiça do Trabalho contra clubes e entidades assistenciais foram os temas dos painéis que encerraram o 2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), nesta terça-feira (17), no Tribunal Superior do Trabalho. Para o correspondente da ANDD na Argentina, … Ler mais
RESOLUÇÃO CVM Nº 172, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios relacionados ao envio e à publicidade de demonstrativos de composição e diversificação de carteira dos fundos de investimento que especifica. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna público que o Colegiado, em reunião … Ler mais
[ AVISO CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS – Pesquisas Estratégicas com Vacinas desenvolvidas no Brasil Nº 49/2022. Brasília, 1º de novembro de 2022 Raquel de Andrade Lima Coelho Diretora Científica Adjunta Com informações do Diário … Ler mais
INStrução normativa rfb Nº 2.113, DE 31 DE outubro DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do … Ler mais
[ EDITAL CAMPUS FARROUPILHA Nº 39, DE 1º NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, … Ler mais
Um ex-gerente de sistemas da Saraiva S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao benefício da assistência judiciária gratuita para propor ação trabalhista contra a empresa. O pedido havia sido negado pelo TRT da 2ª Região (SP), que questionou … Ler mais
PORTARIA MAPA Nº 506, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o regulamento de distribuição e repasse dos recursos financeiros oriundos de concessões florestais federais aos Estados e aos Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, … Ler mais
