A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, condenar em R$10 mil as Lojas Americanas S/A por praticar revista pessoal em funcionária que trabalha em uma filial de Salvador. Ela alegou sofrer diariamente revista em seus pertences, sendo o fato confessado pelo preposto da empresa em depoimento, afirmando … Ler mais
[ EDITAL IRF/SLS/MA Nº 2, DE 09 DE ABRIL DE 2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PERITOS A Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís (IRF/SLS), neste Ato representada pelo Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 1, de 25 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União … Ler mais
[ EDITAL Nº 5 DE 14 DE ABRIL DE 2021 A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Portaria nº 2.220/2017, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo … Ler mais
[ EDITAL de HOMOLOGAÇÃO Nº 37/2021 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, … Ler mais
O Tribunal Pleno julgou improcedente a Ação Rescisória ajuizada pelo município de Catolé do Rocha na intenção de desconstituir o acordo homologado nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0130245-44.2015.5.13.0016, alegando suposto erro de fato e ofensa à coisa julgada. No caso, o município autor pretende obter a desconstituição do ajuste em que se obrigou … Ler mais
[ EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2016 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2016, as disposições legais e regulamentares em vigor, bem como a exoneração, a pedido, da empregada que havia obtido … Ler mais
[ EDITAL Nº 26, DE 15 DE ABRIL DE 2021 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO DE OCUPAÇÃO DE BOLSAS REMANESCENTES PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista … Ler mais
[ EDITAL Nº 8, DE 15 DE ABRIL DE 20213º CONCURSO NACIONAL DO LIVRO TÁTIL O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, … Ler mais
Na manhã daquele dia 31 de julho, data de pagamento, o trabalhador deixou a fazenda logo cedo em direção à cidade, de carona na moto de um colega de serviço. A estrada era de chão e, ao cruzar com uma carreta, ambos se viram envolvidos por uma nuvem de poeira. Ao desviar de um … Ler mais
[ edital de retificação O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2022 (CP-C-FSG-MU-CFN/2022), publicado no DOU nº 33, de 19 de fevereiro de 2021, passando a vigorar a seguinte redação: Onde … Ler mais
