O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo violou o entendimento firmado pelo … Ler mais
[ EDITAL MPA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea “i”, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1999, no Decreto nº 4.748, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 11 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE DA MINISTRA PORTARIA CONJUNTA MGI/ENAP N. 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 … Ler mais
Resumo: Um eletricista foi demitido por justa causa após furtar cabos elétricos de um hospital. O furto é considerado uma falta grave, justificando a demissão por justa causa. A legislação trabalhista brasileira não prevê o pagamento do 13º salário proporcional em casos de dispensa por justa causa. 11/2/2025 – A Quarta Turma do Tribunal … Ler mais
7/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou reunião, nesta quinta-feira (6/2), com os integrantes do projeto “Gestão do Acervo Pós-Enchente” (GAPE) para avaliar os avanços e desafios da recuperação dos processos e documentos atingidos pela enchente de maio de 2024. O projeto busca articular todas as atividades relacionadas ao acervo de … Ler mais
