O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (17) a comenda “Grande Colar do Mérito Judiciário”, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas. A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidente do TRT-15, falou em nome do tribunal e … Ler mais
13/2/2025 – Na tarde desta quarta-feira, 12/2, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Fábio Bueno de Aguiar, reuniram-se com representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas para renovar o Acordo de … Ler mais
Resumo: Uma bancária da Caixa Econômica Federal foi dispensada por justa causa após ser comprovado que ela concedeu empréstimos consignados de forma irregular a parentes. Na ação, ela alegou que o processo administrativo foi injusto e que não houve prejuízo para o banco, mas a primeira e a segunda instância confirmaram a justa causa. … Ler mais
Resumo: A Oitava Turma do TST considerou que maquinistas de carga se enquadram na categoria de “pessoal de tração”, para a qual a CLT não prevê o pagamento de horas extras em determinadas situações. Para o colegiado, maquinistas trabalham na atividade fim da empresa ferroviária, a bordo dos trens. O tema ainda gera discussões no … Ler mais
