STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria
STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria
Dia: 5 de março de 2025
JT de Portas Abertas: estudantes visitam as instalações da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim – CSJT2 – CSJT
24/2/2025 – A Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO) abriu suas portas, na última quarta-feira (19/2), para receber alunos(as) do 9º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Tiradentes da Polícia Militar. Ao todo, 24 alunos(as) participaram da visita, acompanhados(as) pela professora Lilian Santos da Silva Bouchabki e pelo monitor 3º sargento PM Jaime Barbosa Ribeiro. … Ler mais
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 05.03.2025
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 05 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.388, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do … Ler mais
Confira o cordel “Assédio no Trabalho: O Que É e Como se Previne” publicado pelo TRT-6 – CSJT2 – CSJT
27/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região tem o compromisso de promover um ambiente de trabalho sadio. Por isso, adota práticas para prevenir e enfrentar casos de violência, assédio e discriminação. As ações são coordenadas por um subcomitê próprio, mas envolve diversos setores do Tribunal. Dentre as diversas ações de conscientização contra esses … Ler mais
Contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem aprovar contas de governos estaduais sem parecer do tribunal de contas, caso esse ultrapasse de forma significativa e sem motivo o prazo constitucional de 60 dias a partir da entrega das contas anuais. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Preceito Fundamental … Ler mais
TRT-RJ edita ato que traz novidades sobre o procedimento da atermação no tribunal – CSJT2 – CSJT
26/2/2025 – Você sabia que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) oferece um serviço voltado para trabalhadores(as) que desejam reivindicar seus direitos sem a necessidade de contratar advogado(a)? Trata-se da atermação, procedimento previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que permite a cidadãos/cidadãs transformarem suas demandas em petições iniciais de … Ler mais
