14/3/2025 – O juiz auxiliar da Presidência para gestão de precatórios e de RPVs do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), João Otávio Fidanza Frota, esteve presente, nesta quinta-feira (13), na coordenadoria de precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante a visita, ele participou de reunião com a … Ler mais
Resumo: Uma construtora de Novo Hamburgo (RS) foi condenada a indenizar um motorista dispensado no mesmo dia em que voltou ao trabalho após alta médica e reabilitação por doença coronariana grave. Como ele havia sido considerado apto para função administrativa, o entendimento foi de que a dispensa ocorreu devido à sua condição de saúde. O … Ler mais
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil 21/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta sexta-feira, manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de liberação do FGTS junto à Caixa Econômica Federal. A matéria é tratada num incidente de recurso repetitivo … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A análise foi feita nas Arguições de Impedimento (AIMPs) 177, 178 e 179 e … Ler mais
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal receberá, entre os dias 21 e 24 de março (até as 12h), os pedidos de credenciamento da imprensa interessada em cobrir o julgamento da denúncia sobre o núcleo 1 da Pet 12.100 (tentativa de golpe de Estado). O julgamento terá início na Primeira Turma do STF … Ler mais
Coletânea de material abrange tópicos como desigualdade de gênero e discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Trabalho feminino e a alta gestão”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos … Ler mais
