25/8/2025 – O Ato Conjunto foi assinado pelos representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. A assinatura do ato ocorreu nesta segunda-feira (25), na sede do Tribunal Regional do Trabalho, … Ler mais
Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória Com Informações do TST
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (27) ao julgamento das ações que discutem pontos da Convenção da Haia, referentes ao retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior, em casos de indícios de violência contra a mãe. O tratado internacional foi assinado em 1980, com o objetivo de facilitar o … Ler mais
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina Com Informações do TST
Atenção: não serão aceitos pedidos de credenciamento após o horário limite Termina nesta quarta-feira (27), às 18h, o prazo para credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa interessados na cobertura do julgamento dos oito réus do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. Após esse … Ler mais
