A sessão solene de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, no início da noite desta quinta-feira (4), foi prestigiada por dirigentes dos Três Poderes e outras personalidades dos meios jurídico e político.
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
Rádio Justiça: Protocolo de Gênero é aplicado para reconhecer a rescisão indireta e os danos morais a trabalhadora Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1537713, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.412) por unanimidade no … Ler mais
Ao longo do mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iluminará a fachada do edifício-sede com cores especiais para marcar datas relevantes de mobilização e conscientização social. O objetivo é reforçar o papel da Corte como guardiã da Constituição e promotora de direitos e princípios fundamentais. Até 7/9, as cores verde, amarela e azul … Ler mais
A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação e o Instituto Pet Brasil apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7865) contra uma lei de Minas Gerais que trata da criação e da comercialização de cães e gatos de raça no estado. O ministro Dias Toffoli, relator da … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi homenageado na noite de quarta-feira (3/9) por ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e magistrados da Justiça Militar da União, em solenidade realizada na sede da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Brasília. A homenagem representou um reconhecimento do STM ao … Ler mais
