sábado, 4 de setembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (03/09/2021), a Lei nº 14.200/2021, que alterou a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse … Ler mais
segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 701 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 701 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 701 DO STJ DIREITO CIVIL CONTRATO DE SEGURO § A cláusula contratual que circunscreve … Ler mais
terça-feira, 14 de setembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1022 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 14 de setembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1022 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1022 DO STF Direito Constitucional DIREITO À SAÚDE § STF determinou, como tutela provisória incidental … Ler mais
domingo, 19 de setembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito de Goiás. Boa prova 🙂 OBS: Revisão republicada, com a correção do julgado “A separação de fato por tempo razoável mitiga a regra do art. 197, I, do Código Civil” (pág. 20), … Ler mais
terça-feira, 21 de setembro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes por indicação do Banco “X”, que informou ao SERASA que ele estaria devendo determinada quantia à instituição financeira. Quando soube da inscrição, João solicitou do banco, extrajudicialmente, acesso ao contrato que gerou o suposto … Ler mais
quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, A revisão para o concurso de Juiz de Direito do Estado de Goiás foi republicada com uma pequena correção. Para aqueles que já baixaram o arquivo anterior, houve a correção do julgado “A separação de fato por tempo razoável mitiga a regra do art. … Ler mais
domingo, 26 de setembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia do Paraná. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 28 de setembro de 2021 Súmula 650-STJ: A autoridade administrativa não dispõe de discricionariedade para aplicar ao servidor pena diversa de demissão quando caracterizadas as hipóteses previstas no art. 132 da Lei nº 8.112/90. STJ. 1ª Seção. Aprovada em 22/09/2021. Lei nº 8.112/90 A Lei nº 8.112/90 trata sobre o estatuto … Ler mais
