RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o regime de publicação das premissas de crescimento demográfico e econômico a que se refere a alínea a do inciso I do artigo 4º da Resolução nº 1 do Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura. O COMITÊ INTERMINISTERIAL DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA, no uso da … Ler mais
LEI Nº 14.459, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa. Faço saber que oPRESIDENTE DA … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 683, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus lanatus) com origem da Etiópia. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68, do Anexo I, do … Ler mais
DIRETORIA-GERAL PORTARIA TSE Nº 1.041, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores para o segundo turno das eleições gerais de 2022. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001236-0, resolve: Art. … Ler mais
PORTARIA FUNARTE Nº 516, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte de Estímulo ao Teatro 2022 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado através da Portaria nº 356, de 19 abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que … Ler mais
PORTARIA Nº 2.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a criação de Projeto de Reforma Agrária O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 19 do Decreto nº 10.252, de 2020, combinado com o art. 110 do Regimento Interno da … Ler mais
PORTARIA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior e da educação profissional e tecnológica brasileira junto ao Reino Unido. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, … Ler mais
RESOLUÇÃO CONSAD Nº 20, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova alteração na Resolução nº 014/2022-CONSAD, de 21 de julho de 2022, que fixa os valores referenciais de bolsas e retribuição pecuniária, determina os percentuais de ressarcimento de despesas à Universidade e define os percentuais de remuneração à Fundação de Apoio em projetos acadêmicos. O … Ler mais
Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS N° 97, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso … Ler mais
PORTARIA Nº 1.615, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria SETO/ME nº 3.473, de 19 de abril de 2022, e a portaria STN nº 1.339, de 13 de maio de 2022, e tendo em vista as condições … Ler mais
