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Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que busca regularizar a participação de representante dos empregados na gestão da empresa. O PL 1.915/2019 aguarda parecer do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e será votado em decisão terminativa na comissão. O projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, … Ler mais
Em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, defendeu a simplificação das normas para aumentar os investimentos no setor. Na opinião do presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO), a burocracia afasta os empresários interessados em investir em hidrovias e portos. Para a … Ler mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu, nesta terça-feira (10), a exposição \”Amapá — Onde os hemisférios se encontram — 76 anos de criação do território\”. São 58 telas de 28 artistas amapaenses, além de artesanato indígena e obras do acervo do Museu do Negro, de Macapá, que ficarão expostos até sexta-feira (13) no Espaço … Ler mais
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) instalou, nesta terça-feira (10), subcomissão que busca informações sobre uma tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua no setor de energia, a Leros. Como explicou o presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), ao ler o requerimento, foi prometida à Leros a venda da … Ler mais
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (10), proposta (PLS 253/2016) que impõe como diretriz nas construções do Programa Minha Casa, Minha Vida e dos imóveis usados pelo poder público a utilização de tecnologias e padrões para reduzir impactos ambientais, para a economia de recursos naturais e o uso racional de energia elétrica. O … Ler mais
A sabatina do subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de procurador-geral da República, poderá ocorrer no final de setembro, segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS). No entanto, ela adianta que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a PEC Paralela (PEC … Ler mais
A Guiana descobriu em 2018 imensas jazidas de petróleo, cuja produção deverá começar já a partir de 2020, com potencial de gerar um grande crescimento econômico e desenvolvimento social para aquele país. A informação faz parte do relatório apresentado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) à Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (10), sobre a … Ler mais
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (10), requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para debater proposta que proíbe a utilização de expressões como “parcelamento sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo”, “com taxa zero” em publicidades de crédito. A data da audiência pública ainda será definida pela comissão. O PLS 354/2018, de … Ler mais
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, esteve na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (10), para apresentar ações e resultados da agência aos parlamentares. Na audiência pública, além de mostrar números da atuação da Antaq, ele revelou que o governo está preparando um instrumento jurídico, provavelmente uma medida provisória, para … Ler mais
Senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram, na manhã desta terça-feira (10), o projeto que estende às escolas o poder de emitir as carteiras de estudante usadas para reduzir pela metade o valor de ingressos para shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. O relator na CE foi o senador Marcio Bittar (MDB-AC). Ele concordou … Ler mais
