Feita totalmente de forma remota, em razão da pandemia, essa é a primeira correição telepresencial da história. Print da sala de audiência telepresencial entre o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e os desembargadores do TRT da 18ª Região (GO) 15/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, nesta segunda-feira … Ler mais
Os membros da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar processos relacionados à liberação de valores do FGTS quando a motivação for o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. Conforme os autos, a ação foi ajuizada em Quirinópolis em … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (GO), acompanhando o voto da desembargadora Silene Coelho, acolheu a preliminar de cerceamento de defesa de uma cozinheira e declarou a nulidade de uma sentença da Vara do Trabalho de Goiás. O juízo da Vara do Trabalho de Goiás deverá reabrir a instrução processual e … Ler mais
A Enel Distribuição Goiás terá de pagar o importe de R$ 10 mil a título de reparação por dano moral a eletricista que teve matrícula bloqueada, o que lhe impediu de ser contratado por empresa prestadora de serviços à distribuidora de energia. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não deu provimento a um recurso em que a parte credora pedia a inclusão do cônjuge da devedora no polo passivo de uma ação trabalhista em fase de execução. O entendimento do colegiado foi o de que a responsabilidade dos bens do casal, … Ler mais
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi analisado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que negou provimento ao recurso da advogada e manteve decisão do juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia. O relator, … Ler mais
Por inexistência de procuração nos autos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) deixou de apreciar um recurso ordinário interposto para questionar sentença do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia. O recurso foi apresentado por uma empresa para questionar as condenações que foram impostas em uma ação trabalhista … Ler mais
Após recusar proposta de reintegração ao emprego feita pelo empregador, gestante tem direito de estabilidade negado também na segunda instância. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que, por maioria, manteve a sentença da Vara do Trabalho de Luziânia. A relatora, desembargadora Iara Rios, aplicou a técnica … Ler mais
Não havendo atitude abusiva do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do juiz do trabalho convocado Israel Adourian para excluir a condenação de uma indústria têxtil por suposto dumping social. Esta prática ocorre … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, manteve o indeferimento do bloqueio de cartões de crédito de sócios em execução trabalhista. O relator, desembargador Mario Bottazzo, entendeu que a suspensão do uso de cartões de crédito não atinge os bens dos executados. Para ele, o crédito disponibilizado pelas … Ler mais
