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Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou a passagem indevidamente. No entendimento da Terceira Turma, a abertura de nova estrada … Ler mais

Presidente do STM participa da abertura de reunião preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

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O ministro-presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, esteve na manhã desta quarta-feira (29) na primeira reunião preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Durante a reunião, realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF), foram apresentados os resultados e o relatório das Metas Nacionais 2018. O evento reuniu presidentes dos tribunais, integrantes da … Ler mais