Ministro acolhe pedido da PGR e arquiva notícia-crime contra comportamento de Bolsonaro na pandemia A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 8759) apresentada por seis partidos de oposição (PDT, PT, PSOL, PCdoB, PSB e Rede) contra o presidente da … Ler mais
Presidente do STF acolhe pedido do município do RJ para manter show gospel no Réveillon de Copacabana O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que proibia a apresentação da cantora brasileira Anayle Sullivan e de qualquer cantor ou grupo religioso, … Ler mais
Dias Toffoli acolhe pedido do RS para permitir tramitação da reforma da previdência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para permitir a tramitação dos Projetos de Lei Complementar 503 e 505/2019. As matérias tratam da reforma da previdência e do estatuto … Ler mais
Ministro acolhe parecer da PGR e arquiva pedido para investigar Bolsonaro no caso Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento de dois pedidos de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seu filho Carlos Bolsonaro pela suposta … Ler mais
Na última terça-feira (10), o Superior Tribunal Militar introduziu uma inovação para a jurisprudência da Corte ao absolver um ex-soldado do Exército acusado de furtar dinheiro de um colega. Trata-se da “bagatela imprópria”, tese apresentada pela relatora do processo, a ministra Maria Elizabeth Rocha, e acatada por unanimidade pelos demais ministros. Na época em que … Ler mais
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) anulou um processo trabalhista por vício de citação. Segundo o voto do relator do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, com a morte do proprietário da empresa reclamada, constituída sob a forma de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a … Ler mais
STF acolhe pedido da defesa do ex-presidente Lula para no ser transferido para So Paulo Por maioria de votos, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a eficcia da deciso proferida pelo Juzo da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba e pela Vara de Execuo Penal (VEP) de So Paulo para … Ler mais
