“As demandas militares na Justiça Federal” é o tema da palestra do juiz federal Marcelo Honorato. O coordenador científico do curso, professor Juarez Gomes Nunes Junior fala sobre “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar. Todo o curso será transmitido ao vivo pelo portal do STM. O curso é promovido pelo Centro de … Ler mais
O Curso de Direito e Processo Administrativo continua na tarde desta terça-feira com as palestras do promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, que falará sobre “A Constitucionalidade dos Normativos Disciplinares dos Militares da União e dos Estados”. O segundo painel da tarde é sobre as “Novas Competências das Justiças Militares dos Estados”, … Ler mais
O quarto dia do evento de capacitação promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União discutiu a legislação pertinente ao processo administrativo na administração federal e outros aspectos afeitos ao direito administrativo, como sua jurisprudência. O quarto dia do evento de capacitação promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da … Ler mais
O último dia do Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU terminou com duas palestras que trataram de um tema comum: a corrupção na administração pública. O auditor fiscal do Tribunal de Contas da União Odilon Cavallari de Oliveira e o ministro do TCU Benjamin Zymler falaram sobre o assunto. O último dia do … Ler mais
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz compilado sobre processo administrativo disciplinar SERVIÇO 31/08/2020 16:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 154 da publicação Jurisprudência em Teses. A nova edição traz um compilado das edições anteriores sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com … Ler mais
I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados EVENTOS 10/08/2020 21:19 … Conteúdo da Página A I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) entre os dias 3 e 7 deste mês, terminou com a aprovação de 40 … Ler mais
Jornada de Direito Administrativo promove mais um evento virtual aberto ao público EVENTOS 05/08/2020 10:54 … Conteúdo da Página O canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube vai transmitir ao vivo, a partir das 18h desta quarta-feira (5), o painel \”Função administrativa, organização da administração pública e processo\”. O evento, que … Ler mais
Ministra Assusete Magalhães abre a I Jornada de Direito Administrativo EVENTOS 04/08/2020 17:14 … Conteúdo da Página \”A partir da Constituição de 1988, foram mudadas inúmeras leis de grande repercussão no direito administrativo brasileiro – entre elas, a mais recente, Lei 13.655/2018, acrescentou dez artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito … Ler mais
Procurador Flávio Garcia destaca arbitragem e mediação como temas relevantes da jornada de direito administrativo EVENTOS 31/07/2020 18:39 … Conteúdo da Página O procurador Flávio Amaral Garcia destacou o tema arbitragem e mediação como um dos focos da I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho … Ler mais
Joel Niebuhr destaca interesse por licitações e contratos nos preparativos da Jornada de Direito Administrativo EVENTOS 31/07/2020 10:30 31/07/2020 10:30 30/07/2020 19:05 … Conteúdo da Página Segundo o professor Joel de Menezes Niebuhr, licitações e contratos são alguns dos temas que até agora geraram mais interesse para a formulação de enunciados a serem aprovados durante … Ler mais
