6/5/2025 – Na tarde da última segunda-feira, 28 de abril de 2025, a sala de aula da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (Ecaiss) foi palco de uma reunião entre os gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, a … Ler mais
[ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Contratação de Solução de Multibiometria. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2019. Christiane … Ler mais
[ aviso de CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Contratação de Solução de Information Technology Service Management – ITSM. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, … Ler mais
Representantes do governo federal, do governo de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa estadual participaram, nesta quinta-feira (25), da primeira audiência de conciliação para discutir a proibição da pesca profissional no estado por cinco anos. Após tratativas e discussões, as partes concordaram em buscar adaptações na lei que possam atender ao interesse de preservação ambiental … Ler mais
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF), vinculado a Presidência, encaminhou sugestões ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão. A Lei 13.452/2017, … Ler mais
Ação sobre distribuição de royalties é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) da Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, com a destinação da área suprimida à Estrada de Ferro Ferrogrão. O centro terá … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a … Ler mais
STF começa a julgar validade de medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial Com informações do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, assinou a Resolução 790/2022, que cria o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal). A medida leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas, como flexibilidade de procedimento, consensualidade, negociações e atipicidade dos meios de provas, das medidas … Ler mais
