alternativas

DATAPREV promove consulta pública visando identificar alternativas para contratação de Solução de Multibiometria

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[ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Contratação de Solução de Multibiometria. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2019. Christiane … Ler mais

Dataprev busca alternativas para Contratação de Solução de ITSM por meio de consulta

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[ aviso de CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Contratação de Solução de Information Technology Service Management – ITSM. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, … Ler mais

Representantes de Mato Grosso e do governo federal discutem alternativas para proibição da pesca profissional

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Representantes do governo federal, do governo de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa estadual participaram, nesta quinta-feira (25), da primeira audiência de conciliação para discutir a proibição da pesca profissional no estado por cinco anos. Após tratativas e discussões, as partes concordaram em buscar adaptações na lei que possam atender ao interesse de preservação ambiental … Ler mais

Centro de Soluções Alternativas de Litígios apresenta propostas para ação sobre Ferrogrão

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O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF), vinculado a Presidência, encaminhou sugestões ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão. A Lei 13.452/2017, … Ler mais

Ação sobre Ferrogrão é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) da Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, com a destinação da área suprimida à Estrada de Ferro Ferrogrão. O centro terá … Ler mais

Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial

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O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a … Ler mais

STF cria Centro de Soluções Alternativas de Litígios

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, assinou a Resolução 790/2022, que cria o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal). A medida leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas, como flexibilidade de procedimento, consensualidade, negociações e atipicidade dos meios de provas, das medidas … Ler mais

Ministro da Fazenda fala no TST sobre alternativas para o orçamento da Justiça do Trabalho

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, visitou nesta quarta-feira o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em reunião com ministros do TST e presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, Meirelles ouviu a preocupação dos magistrados sobre a medida que limita o aumento do gasto público federal à inflação … Ler mais