[ aviso de CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, determina: Art. 1º Fica aberta, a partir da publicação deste … Ler mais
Os dois painéis realizados na manhã desta sexta-feira (26) no Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST completaram o primeiro bloco da programação, dedicado à aplicabilidade dos métodos consensuais de composição de conflitos ao processo do trabalho. A primeira mesa, coordenada pela ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal promoveu, na manhã desta quarta-feira (3/8), a palestra “Fake News e liberdade de expressão”, ministrada pela juíza do Tribunal Constitucional Federal alemão Sibylle Kessal-Wulf e pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ela apresentou informações sobre como seu país e a Comunidade Europeia estão lidando com os crescentes casos do que chama de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o pagamento de honorários advocatícios aos procuradores do Estado de Rondônia na hipótese de quitação de dívida ativa decorrente da utilização de meios alternativos de cobrança administrativa ou de protestos de títulos. Porém, foi estabelecido que o valor da soma dos honorários e dos subsídios recebidos … Ler mais
Presidente do STJ defende incentivo a métodos alternativos para conflitos em meio à crise do coronavírus EVENTOS 17/11/2020 17:05 17/11/2020 14:35 … Conteúdo da Página \”É preciso reconhecer que, especialmente em tempos de crise sanitária e econômica, há limites para a expansão do Poder Judiciário\”, afirmou nesta terça-feira (17) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais
Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual EVENTOS 19/10/2020 14:01 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta segunda-feira (19) a aplicação de métodos alternativos para a solução de conflitos em torno da propriedade intelectual no país. O ministro falou … Ler mais
