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Comissão vai apurar fatos relacionados a desembargador do TRT da 1º Região alvo de busca e apreensão

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A instituição da comissão foi determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho  Fachada principal do edifício-sede do TST 11/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou, nesta sexta-feira (11), a instituição de comissão de sindicância para acompanhamento e apuração dos fatos relativos ao pedido de providências que, no âmbito do … Ler mais

Lei da Paraíba que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI

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Lei da Paraíba que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar mais uma lei estadual que impede a … Ler mais

Corregedoria-Geral da JT vai apurar conduta de desembargador do TRT-1 (RJ) alvo de busca e apreensão

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A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ Imagem aérea do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 28/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, registrou nesta sexta-feira (28), durante a 5ª … Ler mais

Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória no Tocantins é alvo de ação no STF

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Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória no Tocantins é alvo de ação no STF O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6534) contra dispositivos de medida provisória (MP 19/2020) editada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que aumentam de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos … Ler mais

Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação

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Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do Conselho … Ler mais

Lei fluminense sobre pisos salariais é alvo de nova ADI no Supremo

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Lei fluminense sobre pisos salariais é alvo de nova ADI no Supremo O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6244 no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a íntegra da Lei estadual 8.315/2019, que instituiu pisos salariais para diversas categorias profissionais no estado.  Segundo o governador, ao … Ler mais