[ EDITAL PROGEP/UFMS Nº 95, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020(*) APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 – GAB/PROGEP, torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos habilitados para o cargo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo permanente, energia elétrica e comunicações. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2325, 2383 e 2571, na sessão virtual … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), sociedade de economia mista, para o quadro estatutário da administração pública local, em caso de leilão da empresa. A decisão, por maioria, foi tomada no … Ler mais
Foi publicada nesta quarta-feira (24) a Resolução Administrativa 1843, que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a preencher os cargos vagos de juiz do trabalho substituto existentes em seus quadros de magistrados por meio do aproveitamento dos candidatos aprovados em certames promovidos por outros Regionais. O documento, aprovado na última segunda-feira (22) pelo Pleno do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o legislador ordinário tem autonomia para estabelecer restrições a crédito das contribuições ao PIS/Cofins no regime não cumulativo de cobrança dessas contribuições, tratado na Constituição Federal, respeitados os preceitos como a matriz constitucional dessa tributação e os princípios da razoabilidade, da isonomia, da livre concorrência e da proteção … Ler mais
Nas eleições deste ano, mais 9,8 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros poderão ter as digitais conferidas na hora de votar. A iniciativa, que visa acelerar o processo de cadastramento biométrico – que, atualmente, reúne dados de aproximadamente 120 milhões de pessoas –, é parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), … Ler mais
