A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um ex-diretor da Panambra Sul S.A., concessionária de veículos do Rio Grande do Sul, contra decisão que reconheceu a validade de transação extrajudicial (acordo), no valor de R$ 450 mil, como garantia de quitação do contrato de trabalho. Os ministros mantiveram o … Ler mais
sábado, 6 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia 14/07 será realizada a prova da Defensoria Pública do Distrito Federal. Muitos leitores do site irão fazer este concurso e estaremos torcendo bastante para que vocês consigam ter sucesso na prova. Vamos destacar aqui um julgado muito importante do STF e … Ler mais
Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal, decide Quarta Turma DECISÃO 03/11/2021 07:00 03/11/2021 07:00 28/10/2021 19:41 … Conteúdo da Página É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública (DP) para a sua constituição como depositário fiel do imóvel penhorado por termo nos autos. O entendimento foi … Ler mais
Informativo destaca intimação do devedor assistido pela Defensoria para constituição do depositário fiel JURISPRUDÊNCIA 19/08/2021 09:30 19/08/2021 09:30 18/08/2021 19:05 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 704 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da … Ler mais
É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial DECISÃO 05/08/2021 08:20 05/08/2021 08:20 04/08/2021 20:00 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedora que alegou a necessidade de intimação pessoal acerca de leilão para alienação judicial de bem penhorado. … Ler mais
