A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um bancário que solicitava a revisão da retribuição de um cargo comissionado desempenhado por ele durante 18 anos na Caixa Econômica Federal (CEF). O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Cesar Marques … Ler mais
Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em face de Nova Cidade Comunicação e Marketing Ltda, conhecida como TV Cidade. Segundo ele, teriam ajustado o salário mensal de R$ 12 mil, mas, durante os seis meses em que trabalhou para a empresa, … Ler mais
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios DECISÃO 07/04/2022 08:20 07/04/2022 08:20 06/04/2022 19:39 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de … Ler mais
Plenrio do STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paran Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Pblicos Federais em Sade, Trabalho, Previdncia e Ao Social no Estado do Paran (SINDPREV/PR) em ao rescisria na qual pretendiam a manuteno da jornada … Ler mais
