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Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social
Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de campanhas que sugiram que a população deve retornar às suas atividades plenas ou que minimizem a gravidade da pandemia do coronavírus. … Ler mais
Fundo Especial de Financiamento de Campanha: saiba como candidatos devem empregar os recursos
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Diante da decisão da Corte Constitucional, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o … Ler mais
Segunda etapa da campanha Jovem Eleitor começa nesta segunda (9)
Começou nesta segunda-feira (9) a segunda etapa da campanha do Jovem Eleitor, lançada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da ação, que utiliza linguagem simples e moderna, é envolver os jovens no assunto e fortalecer o interesse dessa faixa etária em participar da vida política, contribuindo, assim, para delinear o … Ler mais
Ministro Dias Toffoli participa de campanha pela preservação de Brasília e restauração da Praça dos Três Poderes
Ministro Dias Toffoli participa de campanha pela preservação de Brasília e restauração da Praça dos Três Poderes “É responsabilidade do Poder Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. O adequado cumprimento desse dever pressupõe a conservação preventiva dos edifícios e sítios históricos”. A afirmação foi feita pelo presidente … Ler mais
Financiamento de Campanha – Eduardo Ubaldo I Momento eleitoral nº 99
Quais as diretrizes gerais do financiamento de campanha no Brasil? É sobre Financiamento de Campanha que Henrique Amaral conversa com Eduardo Ubaldo, mestre em Direito Constitucional pela UnB, no Momento Eleitoral desta semana.
Candidato deve respeitar limites de gastos na campanha eleitoral
Todos os candidatos das Eleições Municipais de 2020 precisam respeitar os limites de gastos para a realização de suas campanhas e para a contratação de pessoal. O registro e os limites de tais despesas eleitorais estão fixados na Resolução TSE nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos … Ler mais
TSE atuará em ação da Enccla para aprimorar controle de gastos de campanha
A cada ano, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) desenvolve uma série de ações dedicadas à formulação de políticas públicas e de soluções articuladas voltadas ao tema do grupo. Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que é um dos 70 integrantes da Enccla – participará de … Ler mais
Conexão Eleitoral mostra campanha do TSE para incentivar o trabalho do mesário voluntário
O programa Conexão Eleitoral que estreia na próxima segunda-feira (17) mostra que começou a ser veiculada uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que destaca a importância do mesário voluntário para a transparência e a segurança das eleições brasileiras. Esta edição mostra também as novas regras aprovadas sobre pesquisas eleitorais e os prazos para fazer … Ler mais
