Na sessão desta terça-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos diplomas da senadora eleita Selma Arruda, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018. A Corte … Ler mais
Por maioria de votos (6×1), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (10), manteve a cassação do diploma da senadora Selma Arruda (Pode-MT) e dos diplomas dos 1º e 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta terça-feira (3), recurso em que a senadora Selma Arruda (Pode-MT), e os 1º e 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, contestam as cassações de seus mandatos pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas … Ler mais
Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário ressalta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade baiana de Pilão Arcado. Eles foram beneficiados pela contratação irregular de mais de 500 funcionários para a Prefeitura do município em período vedado pela legislação eleitoral. O … Ler mais
Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que cassou a aposentadoria da ex-delegada da Polícia Civil do Distrito Federal Martha Vargas. Para o colegiado, a constitucionalidade e a legalidade da pena de cassação de aposentadoria são reconhecidas na jurisprudência tanto … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (22), a cassação dos diplomas do prefeito de Jacinto (MG), Leonardo Augusto dos Santos (PRB), e de seu vice, João Alves Berberino (PP), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016. O Plenário determinou que, logo após a publicação da decisão, o Tribunal … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso envolvendo o prefeito, o vice-prefeito e um vereador da cidade de Victor Graeff (RS), acusados de compra de votos na campanha eleitoral de 2016. O julgamento foi iniciado com o voto do relator do processo, ministro Jorge Mussi, … Ler mais
Ao contra cassao de aposentadoria de militar expulso rejeitada por falta de legitimidade Por falta de legitimidade da parte autora, a ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabvel (no conheceu) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5746, ajuizada pela Associao Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Bombeiros Militares do Brasil (ANERMB), … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PC do B), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes Ramos de Oliveira (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá (CE). O Plenário manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de que … Ler mais
