Banco chinês é condenado a honrar pagamento de bônus a executivo após fim de contrato – CSJT2

Processo foi julgado no TRT da 2ª Região (SP) 08/06/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou decisão de primeiro grau que condenou um dos maiores bancos da China e do mundo a cumprir promessa feita a um executivo, de pagamento de bônus, após o rompimento do contrato … Ler mais

Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês

Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Declaratória de constitucionalidade (ADC) 76, em que defende as normas que disciplinam obrigações resultantes do direito antidumping (que combate o comércio predatório de mercadorias abaixo do preço de custo) e que … Ler mais

Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação

Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acatou pedido da União para afastar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a liberação de alho importado da China por uma empresa de … Ler mais

Mantida prisão preventiva de comerciante chinês acusado de receptação de testes de Covid-19

Mantida prisão preventiva de comerciante chinês acusado de receptação de testes de Covid-19 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Acusado de receptação de 14,5 mil testes para detectar a Covid-19 supostamente furtados no Aeroporto Internacional de … Ler mais

Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso

​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus em favor de um empresário chinês preso em flagrante durante operação da Polícia Civil de São Paulo que identificou o desvio de aproximadamente 15.000 testes para o novo coronavírus (Covid-19). A carga foi avaliada em R$ 80 … Ler mais

Ministro divulga acórdão sobre negativa de extradição de chinês por falta de garantia de julgamento regular

Ministro divulga acórdão sobre negativa de extradição de chinês por falta de garantia de julgamento regular O ministro Celso de Mello divulgou nesta terça-feira (4) o acórdão da decisão em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a extradição do chinês Wanpu Jiang e determinou sua soltura, diante da ausência de … Ler mais