A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) concordou com o relator do Processo 0186600-75.2013.5.13.0006, desembargador Thiago de Oliveira Andrade, que determinou a penhora sobre o faturamento mensal da Churrascaria e Cervejaria Ponto do Cupim Ltda.-ME, no limite de 10%, até que se execute integralmente. A decisão do desembargador atende parcialmente … Ler mais
Mantida dispensa de empregados de churrascaria localizada no Distrito Federal Com informações do CSJT
A ex-empregada, que exercia a função de ajudante geral, contou ter sido alvo de humilhações, sendo xingada frequentemente por palavrões Imagem: homem brigando com uma mulher 27/07/2022 – A Justiça do Trabalho determinou que uma churrascaria de Pouso Alegre (MG) pague indenização por danos morais à funcionária que recebia tratamento desrespeitoso do patrão. A ex-empregada, … Ler mais
Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão Ministro Evandro Valadão 01/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que aplicou a pena de confissão ficta (quando, diante da ausência de uma das partes, se presumem verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária) à churrascaria … Ler mais
MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente SERVIÇO 03/02/2021 10:30 03/02/2021 10:30 02/02/2021 19:27 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: \”Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais\”. A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na … Ler mais
Para magistrada, a crise econômica causada pela pandemia da covid-19 justifica a medida tomada pelo empregador A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), julgou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para questionar a dispensa coletiva de empregados pela filial de … Ler mais
