Em outubro de 1988, a Constituição que ficou conhecida como Cidadã foi promulgada como promessa de um Brasil democrático: ou seja, mais plural e comprometido com a dignidade de seus cidadãos. Trinta e sete anos depois, um de seus intérpretes no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o ministro Luís Roberto Barroso. Barroso chegou ao STF … Ler mais
Neste domingo (5), a Constituição Cidadã comemora 37 anos. O apelido não é fortuito. É uma lembrança de que, em 5 de outubro de 1988, encerrando um ciclo de mais de 20 anos de ditadura, a democracia brasileira decidiu ter rosto, voz e nome ao reafirmar o lugar de todos os brasileiros e brasileiras na … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais presente no cotidiano das brasileiras e dos brasileiros do que muitos imaginam. A Corte desempenha papel fundamental na garantia de direitos essenciais e na preservação de conquistas sociais importantes. Em razão das decisões do Tribunal, as pessoas têm seus direitos assegurados em áreas como saúde, trabalho e previdência. … Ler mais
25/2/2025 – O TRT-MG disponibilizou uma cartilha para orientar sobre o uso da linguagem cidadã em suas publicações. A cartilha “Linguagem Cidadã -TRT-MG mais inclusivo” foi elaborada pela Secretaria de Comunicação, com a preocupação de reconhecer as diferenças e singularidades de cada pessoa, promovendo a inclusão também na comunicação e contou com a colaboração do Comitê … Ler mais
28/11/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) recebeu o selo “Empresa Cidadã” pelo Programa Novos Caminhos – Regional Foz do Rio Itajaí, iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A cerimônia de … Ler mais
A ação da Justiça do Trabalho e de parceiros contará com atividades médicas, odontológicas, rodas de conversa, oficinas e palestras. Arte gráfica com o texto: Jornada Cidadã. Juntos construindo um Brasil. Oiapoque. 30/6/2023 – Localizada ao extremo norte do Amapá e do Brasil, a região do Oiapoque recebe, a partir deste sábado (1º de julho), o … Ler mais
Nesta quarta-feira (5 de outubro), a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar voz à sociedade civil organizada e consolidar o Estado Democrático de Direito. A Constituição é o maior conjunto de normas … Ler mais
TST inaugura painel “Evolução Cidadã”, do artista Toninho Euzébio Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Na abertura do segundo dia do IX Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) nesta quarta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou a importância da proteção e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito em todos os momentos da vida nacional. “O que implica no respeito à institucionalidade, no reconhecimento … Ler mais
Principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil, a Constituição de 1988 completa 33 anos nesta terça-feira, 5 de outubro. Conhecida como “Constituição Cidadã” pelos avanços em direção à cidadania e à dignidade da pessoa humana, a sétima Carta da história do país deu voz à sociedade civil organizada e consolidou o Estado Democrático de Direito. A … Ler mais
