A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva. Detalhe de profissional de saúde em hospital com calçados brancos 18/10/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) contra a condenação ao ressarcimento dos valores gastos por uma … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 191509, em que a defesa de um médico ortopedista pedia a suspensão da ação penal à qual responde pela prática do crime de corrupção passiva, por cobrar por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Flagrante Conveniado do SUS, o médico … Ler mais
Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária. 16/06/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco S. A. contra decisão que determinou a reintegração imediata de um bancário dispensado de São Paulo (SP) dispensado quando estava afastado de suas funções e … Ler mais
O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação. 03/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a multa por litigância de má-fé aplicada a um operador de máquina da Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A., de Sorocaba (SP), que apresentou versões diferentes para uma cirurgia decorrente de … Ler mais
Profissional receberá R$ 7 mil por danos morais. Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A decisão é dos julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que mantiveram, … Ler mais
Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica RECURSO REPETITIVO 26/10/2020 08:25 26/10/2020 08:25 23/10/2020 19:08 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados … Ler mais
A cobertura estava prevista em norma coletiva. 28/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e à Petróleo Brasileiro S.A. de pagamento de indenização de R$ 50 mil a um técnico de automação que, após sofrer acidente rodoviário, teve um procedimento cirúrgico negado pelo plano … Ler mais
