TRT da 4ª Região (RS) realiza mediação entre enfermeiros, profissionais de casas de saúde e hospitais e clínicas de Porto Alegre

Na imagem, membros presentes na mediação 06/06/2023 – No dia 2 de junho, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, conduziu mais uma audiência de mediação envolvendo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS); o Sindicato … Ler mais

Empregada pública do Hospital das Clínicas da USP obtém licença-maternidade de 180 dias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada celetista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo à licença-maternidade de 180 dias prevista na Lei Complementar 1054/2008 do Estado de São Paulo para as servidoras estatutárias. A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já … Ler mais

Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma

Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma DECISÃO 01/09/2021 07:00 01/09/2021 07:00 31/08/2021 19:34 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro DPVAT decorrente de gastos médico-hospitalares está condicionada ao prévio pagamento das despesas pelo … Ler mais

Laboratório de análises clínicas de BH pagará indenização por câmera de vigilância em vestiário feminino – CSJT2

Profissional receberá R$ 10 mil por danos morais Um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte (MG) terá que pagar indenização por danos morais por ter instalado uma câmera de vigilância no banheiro feminino. A decisão é do juiz Adriano Marcos Soriano Lopes, na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no processo da ação … Ler mais

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora

A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas e é exigível ainda que a iniciativa da rescisão do contrato tenha partido da própria clínica. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso … Ler mais