Arquivos compõem

Empresa deve informar os elementos que compõem o salário de modo claro ao trabalhador – Empresa deve informar os elementos que compõem o salário de modo claro ao trabalhador – CSJT2

17 de março de 2022 Por Jusdecisum

Cabe ao empregador provar que o pagamento da remuneração foi corretamente efetuado se questionado em juízo. 17/03/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reafirmou entendimento de que é dever do empregador informar ao trabalhador os elementos que constituem o seu salário durante o contrato de trabalho, … Ler mais

Portal do TSE traz informações sobre ministros que compõem a Corte

9 de março de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, exercendo o papel de guardião da democracia, por meio da organização das eleições e da função jurisdicional. Para realizar esse trabalho, a Corte conta com a atuação de sete ministros titulares. Destes, três são membros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais

Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima

22 de setembro de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e … Ler mais

Informações sobre os ministros que compõem o TSE podem ser consultadas na internet

23 de março de 2020 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Quem busca informações acerca do currículo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou sobre seu período de atuação na Corte pode acessar tais informações de forma prática na página do Tribunal na internet. Basta clicar na opção “O TSE” e, depois, em “Ministros” para acessar dados dos membros efetivos e substitutos. O TSE é … Ler mais

Ministros do STJ compõem grupo sobre Lei Anticrime que apresentará proposta de ato normativo

27 de dezembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e Sebastião Reis Júnior foram designados para compor grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de elaborar estudo relativo aos efeitos da aplicação da Lei 13.964/2019, a chamada Lei Anticrime, nos órgãos do Poder Judiciário. O grupo, que será coordenado pelo … Ler mais