STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional lei estadual anterior à Emenda Constitucional (EC) 87/2015 que estabeleça a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo estado de destino nas operações interestaduais … Ler mais
Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias MÍDIAS 25/11/2020 16:14 … Conteúdo da Página A nova edição do programa STJ Notícias traz como destaque reportagem especial sobre a aplicação do direito do consumidor e os cuidados para evitar fraudes nas compras on-line. Nos últimos meses, as aquisições … Ler mais
Informativo de Jurisprudência trata da responsabilidade por fraude em compras on-line A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 656 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Um deles é de relatoria da ministra Nancy Andrighi. Por unanimidade, a Terceira Turma decidiu que o banco não é responsável por … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma ex-sargento do Exército, a dois anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estelionato. O crime está previsto no artigo 251 do Código Penal Militar. A mulher utilizou indevidamente a identidade de uma tenente da mesma Força para fazer compras em lojas de departamento em nome da … Ler mais
08/07/2019 – 08h00 Reunião de TI.Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ Propor aos órgãos da administração federal medidas para facilitar e tornar mais ágeis as compras de produtos e serviços relacionados à tecnologia da informação. Essa é a finalidade do grupo de trabalho criado pela Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TI Controle), em reunião na última … Ler mais
Nesta quinta-feira (27), magistrados e especialistas discutiram no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) soluções práticas e eficientes para levar o Judiciário ao caminho da sustentabilidade. No segundo e último dia do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o secretário de gestão adjunto do Ministério da Economia, Renato Fenilli, apresentou o … Ler mais
