Magistrados apresentaram nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, anteprojeto de atualização do Código Penal Militar. O texto, elaborado por uma comissão do Superior Tribunal Militar (STM), foi entregue ao grupo de trabalho da Câmara que deverá preparar uma futura proposta legislativa sobre o tema. O Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) está em vigor desde … Ler mais
Ministro pede informaes do Congresso sobre omisso na implementao de imposto sobre grandes fortunas O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informaes sobre a suposta omisso na aprovao de lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. A matria objeto da Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) … Ler mais
Entre 14 e 18 de abril, aconteceu em Praga, na República Tcheca, o XX Congresso da Sociedade Internacional de Direito Militar e Direito de Guerra. O encontro reuniu especialistas de diversos países e teve como tema central as crises internacionais atuais e o Estado de Direito. O Superior Tribunal Militar foi representado pelos ministros Cleonilson … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, participou na manhã desta quinta-feira (7), da Sessão Conjunta do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 88, derivada da PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e … Ler mais
STJ recebe homenagem pelos 30 anos em Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte Fonte: STJ
PSOL pede que STF declare omisso do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a omisso inconstitucional do Congresso Nacional por no aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas, conforme estabelecido na Constituio Federal (artigo 153, inciso … Ler mais
Segundo dia do VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo será transmitido ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Congresso realizado no STJ promove debate acadêmico e profissional sobre direito marítimo, portuário e aduaneiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O Congresso Jurídico – “Leis Penais Extravagantes”-, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), foi encerrado na última sexta-feira (27). A capacitação ocorreu na cidade de São Paulo e durante três dias buscou atualizar e aprimorar conhecimentos técnico-profissionais dos participantes por intermédio de palestras, painéis e … Ler mais
VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro tem transmissão ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
