Você sabe qual a diferença entre o direito político ativo e o negativo? O direito político ativo consiste no direito de votar, seja para a escolha de um representante, seja para aprovar, por meio de plebiscito ou referendo, atos dos representantes eleitos. O exercício do direito político ativo pressupõe a capacidade ativa da pessoa. Direito político … Ler mais
Você sabe o que é o diploma e o ato de diplomação na esfera da Justiça Eleitoral? Ambos são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. Com o fim da eleição, apurados os votos, conhecidas as pessoas que se elegeram e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das urnas, a Justiça … Ler mais
Hoje, dia 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi criada pela Resolução 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem por objetivo estimular iniciativas relacionadas à preservação histórica nos vários tribunais do País. A data coincide com o dia da criação da Casa de Suplicação do … Ler mais
Você conhece a diferença entre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)? São classes processuais específicas e rotineiramente julgadas nas instâncias da Justiça Eleitoral. Com suas características distintas, essas duas ações ganham destaque no período eleitoral. A Aije e a Aime são utilizadas como instrumentos de controle … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também está no Flickr. O perfil da Corte Eleitoral no banco de imagens virtual foi criado em 2016 e reúne atualmente um acervo de mais de 13,2 mil fotografias em alta resolução. Nesses cinco anos de funcionamento, a página contabiliza 3,3 milhões de visualizações. Os cliques são registrados pelos fotógrafos … Ler mais
Atualmente, o Brasil tem 77 partidos políticos em processo de formação e 33 aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2022. Contudo, para que as futuras legendas obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possam funcionar efetivamente como agremiações partidárias, elas devem cumprir uma série de requisitos elencados na Resolução … Ler mais
Ética e eficiência também guiam o atendimento à população Pessoa digitando em notebook, com ilustração de ícones de canais de comunicação 08/02/2021 – A fim de garantir a transparência, a participação da sociedade, a integridade das informações divulgadas e os meios de prestação de contas, o Tribunal Superior do Trabalho dispõe de diversos canais abertos … Ler mais
Todo o sistema eleitoral é voltado para a proteção da normalidade e legitimidade do pleito no sentido de que sempre prevaleça a vontade genuína do eleitor em relação ao voto. Daí a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, assegurando a aplicação correta … Ler mais
A partir da segunda quinzena de outubro, os gestores da Justiça Militar da União participarão, pela primeira vez, de uma avaliação por competências. Os resultados servirão para que a demanda por capacitação dos gestores ocorra em sintonia com as reais necessidades da organização, visando à eficiência na utilização dos recursos públicos. A partir da segunda … Ler mais
O Superior Tribunal Militar está de casa nova no mundo virtual: o novo portal da instituição e a intranet da Justiça Militar da União inauguram uma nova era na relação desta Justiça bicentenária com a sociedade. A concepção é inovadora e moderna, com nova arquitetura desenvolvida a partir da ideia de portal de conteúdo. O … Ler mais
