Alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército aprofundam conhecimento sobre a Justiça Militar em visita ao STM

Na última quarta-feira (6), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu uma comitiva de alunos integrantes de Cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme). A Eceme, que está localizada no bairro da Urca, na cidade do Rio de Janeiro, oferece aos oficiais superiores do país o curso de política, estratégia e alta administração do … Ler mais

STM divulga as áreas de conhecimento e a quantidade de vagas para concurso

Editado em 8 de agosto – 11h54 O Superior Tribunal Militar (STM) definiu a relação entre as áreas de conhecimento e o número de vagas do próximo concurso para os cargos de técnico e analista judiciário. A previsão é de que o edital seja publicado em meados de setembro.  As vagas para o cargo de … Ler mais

Concurso do STM: confira as áreas de conhecimento e outras informações sobre a seleção

Atualizado em 13/09/2017 O Superior Tribunal Militar (STM) definiu a relação entre as áreas de conhecimento e o número de vagas do próximo concurso para os cargos de técnico e analista judiciário. O edital ainda não foi publicado.  As vagas para o cargo de Analista Judiciário serão distribuídas de acordo com o quadro abaixo: Área/Especialidade … Ler mais

Prescrição tem início somente quando titular do direito violado toma conhecimento do fato

O termo inicial da prescrição do direito de reclamar inicia-se somente quando o titular do direito subjetivo violado toma conhecimento do fato e da extensão das suas consequências (princípio da “actio nata”). Assim entendeu a 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar sentença que julgou improcedente ação de danos materiais e moral ajuizada … Ler mais