Última semana para responder à consulta pública sobre metas para 2023 INSTITUCIONAL 05/07/2022 08:25 05/07/2022 08:25 04/07/2022 19:46 … Conteúdo da Página Termina nesta sexta-feira (8) o prazo da consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023, realizada em atendimento às diretrizes do Conselho … Ler mais
Questionário poderá ser respondido pela internet até 5 de agosto Imagem com os frases Consulta Pública, Metas Nacionais 2023, 4 de julho a 5 de agosto, TST O Tribunal da Justiça Social 4/7/2022 – Como forma de incluir a sociedade na definição das metas nacionais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para 2023 e aprimorar … Ler mais
Tribunal promove consulta pública sobre metas para 2023 INSTITUCIONAL 20/06/2022 08:10 20/06/2022 08:10 17/06/2022 19:58 … Conteúdo da Página Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (20) até o dia 8 de agosto, uma consulta pública sobre o que a sociedade … Ler mais
Manutenção pode deixar consulta de jurisprudência indisponível neste sábado (28) COMUNICADO 27/05/2022 15:42 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (28), das 14h às 18h, serão realizadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o fim de aprimorar a segurança dos produtos e dos serviços … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 57/2008 não tornou válido o desmembramento de município sem consulta plebiscitária. Dessa forma, o município que recebeu área desmembrada sem plebiscito não pode cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis nela localizados. A decisão … Ler mais
É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis, reafirma Terceira Turma DECISÃO 28/04/2022 08:15 28/04/2022 08:15 27/04/2022 19:24 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em procedimentos cíveis, é possível a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional do Banco … Ler mais
As inscrições vão até 31 de janeiro. Fachada do edifício-sede do TST 14/01/22 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 17 a 31 de janeiro, inscrições de desembargadores e desembargadoras interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, … Ler mais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Ministério da Saúde que determinou a realização de consulta pública, entre 23/12 e 2/1/2022, sobre a vacinação contra a Covid-19 nas crianças de cinco a 11 anos de idade. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 929, a entidade … Ler mais
Tribunal divulga resultados da consulta pública sobre dados abertos INSTITUCIONAL 23/08/2021 14:50 23/08/2021 14:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça promoveu em julho a consulta pública Dados Abertos do STJ, para saber a opinião dos servidores e da sociedade em geral sobre a divulgação dos dados da corte. A consulta foi elaborada … Ler mais
As inscrições vão até 31/8. Fachada do edifício-sede do TST 16/08/21 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, até 31/8, inscrições de desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, em abril. Nesta segunda-feira (16), a presidente … Ler mais
