O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a sua responsabilização no caso da não remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem ordem judicial. A análise deverá ser retomada na sessão do … Ler mais
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso DECISÃO 09/01/2022 07:35 09/01/2022 07:35 07/01/2022 19:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa … Ler mais
Suspeito de aplicar golpes contra empresas pelo WhatsApp continuará preso DECISÃO 05/01/2022 09:05 05/01/2022 09:05 04/01/2022 19:59 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de suspeito de integrar organização criminosa especializada em aplicar golpes contra empresas … Ler mais
Acusado de liderar grupo que roubava veículos em Alagoas continuará preso DECISÃO 04/01/2022 07:45 04/01/2022 07:45 03/01/2022 20:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de um homem apontado como um dos líderes de organização criminosa voltada para o … Ler mais
Delegado acusado de liderar organização criminosa no Detran-MG continuará preso A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 195698, em que a defesa de C.N.A., delegado de polícia acusado de ser o líder da organização criminosa que teria cometido vários crimes no Departamento de Trânsito de … Ler mais
Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso DECISÃO 14/01/2021 16:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por suposto esquema … Ler mais
Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva DECISÃO 06/01/2021 08:25 06/01/2021 08:25 05/01/2021 18:38 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência de investigações originadas na Operação Salus. Dessa forma, ele segue … Ler mais
Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso DECISÃO 05/01/2021 08:25 05/01/2021 08:25 05/01/2021 08:06 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um homem que faria parte de organização voltada … Ler mais
Ação penal contra ex-deputado Bala Rocha continuará no STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Ação Penal (AP) 508, em que o ex-deputado federal Sebastião Bala Rocha (atualmente no PP/AP) responde pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e delito contra licitação, continuará sendo julgada pela … Ler mais
Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial. 21/08/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a restabelecer o pagamento do Adicional de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) suprimido de … Ler mais
