O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) comprove, no prazo de 48 horas, a suspensão de processos abertos contra médicos que realizaram a assistolia fetal para interrupção de gravidez. A proibição de punição de médicos que … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou ato do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) que instaurou processo ético-disciplinar contra o deputado federal e médico Alexandre Padilha (PT-SP). Na decisão, o relator determina que o Cremesp deve se abster de instaurar novo processo pelo mesmo fato. Manicômios Em … Ler mais
Suspensa decisão que determinou retirada de matéria sobre o Cremesp do site Consultor Jurídico O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu liminar na Reclamação (RCL) 44297 para suspender decisão judicial que havia determinado a retirada de matéria do site Consultor Jurídico (Conjur) sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São … Ler mais
Ministro suspende decisão do TCU que determinava regularização de delegados regionais do CREMESP O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) a regularização do cargo de delegado regional, com … Ler mais
