STF invalida proibição de casados em cursos de internato das Forças Armadas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que proibia pessoas casadas, em união estável e também com filhos ou dependentes de ingressarem em cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Como o … Ler mais

Cursos de saúde oferecidos por prefeituras fora dos limites do município são questionados no STF

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atuação de prefeituras por criarem ou autorizarem cursos de saúde, com cobrança de mensalidades, fora dos limites do município. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. Segundo a Amies, … Ler mais

Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um questionamento sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que determina que cursos de graduação em direito, medicina, enfermagem, odontologia, psicologia, bem como os cursos de licenciatura, têm de ser exclusivamente presenciais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) 7845, proposta pela Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância (ABE-EAD), … Ler mais

Casa do Saber, inaugurada pelo TRT-PR, promoverá o cursos para pessoas de baixa renda – CSJT2 – CSJT

2/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) inaugurou nesta quinta-feira (26) o projeto Casa do Saber. A intenção é promover uma ação direta da Justiça do Trabalho na promoção de oportunidades de desenvolvimento técnico e de conhecimentos gerais para pessoas e famílias de baixa renda. O ato de lançamento do projeto foi … Ler mais

Exército lança concurso para admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos, áreas geral, música e saúde

[ EDITAL Nº 3/SCA, DE 28 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2026 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, amparado na Lei … Ler mais

STF Educa abre inscrições para cursos gratuitos de liderança

O STF Educa, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que oferece cursos gratuitos, on-line e abertos ao público, lança, a partir desta segunda-feira (17), quatro novos cursos na área de liderança. As capacitações fazem parte do ciclo de cursos de 2025, cujas inscrições estão abertas até 5/12. Além dessas novidades, o programa mantém outros 11 … Ler mais

STF Educa divulga primeiros cursos para ciclo 2025

A plataforma educacional STF Educa definiu os primeiros cursos que serão oferecidos no ciclo 2025, a partir de 25 de fevereiro. A ideia é ofertar novos cursos nos próximos meses do primeiro semestre, e o encerramento do ciclo está agendado para 5 de dezembro. Neste momento, 11 opções de capacitação são oferecidas pelo Educa: . … Ler mais

MEC altera edital de seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do Mais Médicos

[ EDITAL Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2024 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, por intermédio da Secretaria de … Ler mais

MJSP oferece 63.332 vagas em cursos do Projeto Bolsa-Formação – Ciclo 2024

[ EDITAL Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2024 PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO – CICLO 2024 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), veicula a abertura da oferta de cursos do Projeto Bolsa-Formação – Ciclo … Ler mais