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Gerente de vendas em regime de teletrabalho consegue reparação por suportar custos operacionais – CSJT2 – CSJT

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  Após a reforma trabalhista, os contratos e aditivos se tornaram importantes na contratação de teletrabalhadores. Isso porque a “responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito”. É o … Ler mais

Custos com e-CPF exigido pelo Detran-SP devem ser divididos entre autoescolas e instrutores

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25/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo contra decisão que determinou a divisão dos custos da obtenção do “Cartão e-CPF” entre os empregadores e os instrutores de motos e … Ler mais

STJ admite a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis

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sexta-feira, 29 de novembro de 2019 NOÇÕES GERAIS SOBRE CUSTOS VULNERABILIS Em que consiste o custos vulnerabilis? Custos vulnerabilis significa “guardiã dos vulneráveis” (“fiscal dos vulneráveis”). Enquanto o Ministério Público atua como custos legis (fiscal ou guardião da ordem jurídica), a Defensoria Pública possui a função de custos vulnerabilis. Na definição de Maurílio Casas Maia, … Ler mais

Empresa goiana é condenada a ressarcir custos de funcionária com maquiagem – CSJT2

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Empregador exigia que a trabalhadora trabalhasse maquiada e com batom vermelho 05/11/2021 – Uma locadora de veículos foi condenada a ressarcir o valor de R$ 50,00 por mês trabalhado a uma ex-funcionária por gastos com maquiagem. Segundo os relatos do processo, a empresa exigia que suas atendentes se apresentassem todos os dias com maquiagem completa, o … Ler mais

Custos com e-CPF exigido pelo Detran/SP deve ser dividido entre autoescolas e instrutores

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O documento é necessário para acessar o sistema e se cadastrar no órgão. 25/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo contra decisão que determinou a divisão dos custos da … Ler mais

Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6 sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal

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  O projeto a ser enviado pelo STJ ao Congresso prevê realocação de magistrados, servidores, contratos e imóveis, permitindo aumento de eficiência sem impacto na despesa global. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura     Não   … Ler mais