Carateca que dava aulas na academia do ex-companheiro tem vínculo de emprego negado
Carateca que dava aulas na academia do ex-companheiro tem vínculo de emprego negado Com informações do CSJT
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Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Holanda Tecidos e Confecções Ltda., de Montes Claros (MG), que pedia a invalidação, como prova, de uma gravação telefônica apresentada por uma ex-empregada na qual o gerente da empresa faz declarações desabonadoras sobre sua atuação profissional a uma pessoa que se dizia interessado … Ler mais
STF invalida norma de SP que dava prazo para quitação de dívida antes de inscrição em cadastro de inadimplentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma paulista que concedia prazo de 20 dias para quitação do débito ou apresentação de comprovante de pagamento, antes de ser efetivada a inscrição do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito. A Corte também considerou dispensável a comunicação da inscrição do devedor por carta registrada com … Ler mais
Lei do RJ que dava desconto a idosos em medicamentos é inconstitucional
Lei do RJ que dava desconto a idosos em medicamentos é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 3.542/2001 do Rio de Janeiro, que concedia descontos de até 30% aos idosos para aquisição de medicamentos em farmácias no estado. O fundamento da decisão foi que, apesar de sua … Ler mais
Carateca que dava aulas na academia do ex-companheiro tem vínculo de emprego negado – CSJT2
Uma professora de karatê teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o seu ex-companheiro, dono da academia onde ela dava aulas. A decisão foi da Terceira Câmara do Tribunal do Trabalho da 12ª Região (SC), sob fundamento de que não houve subordinação entre as partes. Na ação, a profissional afirmou que … Ler mais
Lei de Americana (SP) que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional
Lei de Americana (SP) que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade de normas de Americana (SP) que concediam aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incentivo fiscal para o patrocínio de atividades esportivas … Ler mais
