STJ ultrapassa 1,15 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

STJ ultrapassa 1,15 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto COVID-19     03/11/2021 18:24 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.153.173 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais

STJ passa a marca de 1,13 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

STJ passa a marca de 1,13 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto COVID-19 26/10/2021 14:00   05/11/2021 09:43 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.135.134 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais

STJN desta semana traz decisões recentes do presidente da corte

STJN desta semana traz decisões recentes do presidente da corte MÍDIAS 01/11/2021 07:10 01/11/2021 07:10 28/10/2021 19:29 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas liminares de tribunais estaduais. Uma das decisões possibilita ao governo do Maranhão retomar um imóvel subutilizado em programa de fomento econômico; a … Ler mais

Tribunal supera a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

Tribunal supera a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto COVID-19     20/10/2021 16:05 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.122.289 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais

STJN desta semana destaca decisões que aplicaram o princípio da insignificância

STJN desta semana destaca decisões que aplicaram o princípio da insignificância MÍDIAS 18/10/2021 10:00 18/10/2021 10:00 15/10/2021 20:12 … Conteúdo da Página ​Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não implica, necessariamente, atipicidade de conduta. … Ler mais

STJ passa a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

STJ passa a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto COVID-19     11/10/2021 17:41 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.119.219 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais

Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,10 milhão

Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,10 milhão COVID-19 04/10/2021 15:50 04/10/2021 15:50 04/10/2021 15:44 … Conteúdo da Página ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais

STJ ultrapassa a marca de 1,08 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto

STJ ultrapassa a marca de 1,08 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 28/09/2021 09:20 28/09/2021 09:20 27/09/2021 19:57 … Conteúdo da Página ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.084.524 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais

Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,05 milhão

Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,05 milhão COVID-19 21/09/2021 08:40 21/09/2021 08:40 20/09/2021 20:24 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.056.330 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais

Professora Teresa Arruda Alvim fala no STF sobre modulação dos efeitos de decisões

Nesta sexta-feira (17), a professora Teresa Arruda Alvim falou sobre o tema “Precedentes Obrigatórios e Modulação dos Efeitos da Decisão”. Livre-docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e advogada, ela participou do SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo, evento virtual e aberto ao público, promovido pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas … Ler mais