Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisões sobre previdência privada SERVIÇO 15/12/2020 08:20 15/12/2020 08:20 14/12/2020 21:10 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos do REsp … Ler mais
Mais de 525 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto COVID-19 14/12/2020 20:51 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 525 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a … Ler mais
Decisões do STJ proferidas no regime de trabalho remoto ultrapassam 500 mil COVID-19 07/12/2020 18:46 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 512 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a … Ler mais
Mais de 494 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto COVID-19 02/12/2020 14:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 494 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a … Ler mais
Publicação reúne decisões do STF sobre Covid-19 vertidas para a língua inglesa Com objetivo de divulgar internacionalmente os julgados do Tribunal relacionados à pandemia da Covid-19, a Coordenadoria de Difusão da Informação do Supremo Tribunal Federal elaborou a publicação Case Law Compilation – Covid-19. A obra traz a versão em língua inglesa das decisões … Ler mais
Mantida prisão domiciliar de advogada acusada de atuação na venda de decisões judiciais em SP O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 192705, em que a defesa da advogada C. M. C. pedia a revogação da sua prisão domiciliar. Ela é investigada na Operação … Ler mais
STJ proferiu mais de 435 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 26/10/2020 17:53 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 435 mil decisões desde o início do trabalho remoto, segundo dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (26). A medida foi implementada em 16 de … Ler mais
Em sete meses de trabalho remoto, mais de 420 mil decisões já foram proferidas pelo STJ COVID-19 19/10/2020 17:05 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 420 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade … Ler mais
STJ proferiu mais de 408 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 13/10/2020 21:43 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 408 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a … Ler mais
Ministro confirma decisões que obrigam capital mineira a prestar serviço de saúde a particular O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu pedidos de suspensão contra decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que condenaram o município de Belo Horizonte a fornecer medicamentos a particulares. Caso semelhante … Ler mais
