O ministro aposentado Sydney Sanches, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na década de 90, defendeu o processo eletrônico de votação, que, nas palavras dele, é “auditável antes, durante e depois da eleição e da apuração”, e enfatizou que os partidos políticos devem participar de todas as etapas. … Ler mais
Ministro Humberto Martins defende desjudicialização da execução civil Fonte: STJ
Ao Superior Tribunal de Justiça, compete decidir sobre a interpretação da lei conforme a Constitucional Federal. O Supremo Tribunal Federal também tem essa atribuição, desde que o STJ tenha firmado precedente sobre a temática ou, excepcionalmente, para garantir a segurança jurídica ou evitar eventual difusão e aplicação equivocada pelos demais tribunais e juízes na resolução … Ler mais
Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana’, uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte. “É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada. Por que a Suprema Corte … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o combate às notícias falsas que geram desinformação – as chamadas fake news – precisa de regras claras das plataformas de redes sociais sobre a exclusão de postagens. Segundo ele, isso fará com que eventual … Ler mais
No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia JUDICIÁRIO 29/06/2021 14:29 … Conteúdo da Página \”Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica em um momento em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável\”, declarou nesta terça-feira … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu um “aprofundamento institucional” da cooperação entre o Judiciário e os órgãos de investigação – polícias e Ministério Público (MP) – como saída para conter a violência em operações nas comunidades. Fachin falou sobre o tema no segundo episódio do podcast “Supremo na semana”, produzido pela comunicação … Ler mais
Presidente do STJ defende inteligência artificial contra excesso de judicialização em evento sobre inovação JUDICIÁRIO 07/06/2021 13:45 07/06/2021 10:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (7) que o desenvolvimento de soluções tecnológicas é cada vez … Ler mais
Em evento internacional, presidente do STJ defende Agenda 2030 da ONU como saída para o pós-pandemia JUDICIÁRIO 01/06/2021 17:40 01/06/2021 17:47 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (1º) que o cumprimento dos 17 Objetivos de … Ler mais
Presidente do STJ defende ampliação do acesso à Justiça para materializar direitos e pacificar conflitos JUDICIÁRIO 21/05/2021 14:45 21/05/2021 14:52 … Conteúdo da Página Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o fortalecimento da cidadania e a ampliação concreta do acesso à Justiça são ações fundamentais do Poder Judiciário … Ler mais
