Da Austrália, testemunha presta depoimento telepresencial em ação contra empresas de cruzeiro
Da Austrália, testemunha presta depoimento telepresencial em ação contra empresas de cruzeiro Com informações do CSJT
depoimento
Testemunha cearense presta depoimento virtual em processo da Vara do Trabalho de Parnaíba
Testemunha cearense presta depoimento virtual em processo da Vara do Trabalho de Parnaíba Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) mantém depoimento de testemunha colhido em audiência on-line
TRT da 18ª Região (GO) mantém depoimento de testemunha colhido em audiência on-line Com informações do CSJT
TRT da 2º Região (SP) decide que falta de intimação pessoal anula pena de parte que não compareceu a depoimento
TRT da 2º Região (SP) decide que falta de intimação pessoal anula pena de parte que não compareceu a depoimento Com informações do CSJT
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para amanhã (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Heleno ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do … Ler mais
STF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MST
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender o depoimento de dirigentes do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST da Câmara dos Deputados. O colegiado considerou plausível o argumento de que a convocação … Ler mais
Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal
O hacker Walter Delgatti Netto presta um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (18), em Brasília (DF). Esta é a segunda vez na semana que o chamado Hacker da Vaza Jato depõe no âmbito das investigações sobre a suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Delgatti foi ouvido pelos investigadores na última quarta-feira (16). … Ler mais
STF assegura direito ao silêncio em depoimento de Walter Delgatti na CPMI do 8 de Janeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a Walter Delgatti Neto o exercício do direito ao silêncio em seu depoimento marcado para esta quinta-feira (17) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. A decisão atende a pedido da defesa formulado no Habeas Corpus (HC) 231364. Delgatti Neto está … Ler mais
STF assegura a José Rainha direito ao silêncio em depoimento na CPI do MST
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a José Rainha, uma das lideranças da Frente Nacional de Lutas (FNL), o direito ao silêncio perante a comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, da Câmara dos Deputados, exclusivamente em relação a fatos que possam implicar sua autoincriminação. O depoimento está marcado para quinta-feira … Ler mais
Em parceria com o TJAM, Auditoria de Manaus (AM) faz audiências com depoimento especial
A Auditoria Militar de Manaus, 12ª Circunscrição Judiciária Militar (12ª CJM), realizou, entre os dias 5 e 7 de junho, audiências com depoimento especial, nos termos da Lei 13.431/2017. Os atos foram presididos pelo juiz federal da Justiça Militar Ataliba Dias Ramos, dentro de uma ação penal militar que tramita em segredo de justiça naquele … Ler mais
