Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 13/08/2020 10:20 13/08/2020 10:20 12/08/2020 20:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 153 de Jurisprudência em Teses. Dentre as 14 teses selecionadas, a equipe responsável pelo informativo destacou … Ler mais
Bibliografias Selecionadas aborda os crimes contra a dignidade sexual PUBLICAÇÕES 05/08/2020 10:20 05/08/2020 10:20 04/08/2020 18:58 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de lançar a mais nova edição da série Bibliografias Selecionadas, sobre o tema Crimes contra a dignidade sexual. A série divulga referências de livros, artigos de … Ler mais
Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 15/07/2020 10:10 15/07/2020 10:10 14/07/2020 19:16 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, … Ler mais
Edição 152 de Jurisprudência em Teses destaca crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 13/07/2020 10:55 13/07/2020 10:55 10/07/2020 19:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 152 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova … Ler mais
Crimes contra a dignidade sexual é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas SERVIÇO 10/07/2020 09:45 10/07/2020 09:45 09/07/2020 18:50 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada à temática dos crimes contra a dignidade sexual. O produto … Ler mais
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 30/06/2020 07:45 30/06/2020 07:45 29/06/2020 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 151 de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Crimes Contra a Dignidade Sexual. A equipe responsável pelo … Ler mais
A 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), em juízo de retratação, revogou o despacho que determinou a penhora do aluguel de imóvel e, paralelamente, concedeu ao exequente o prazo de 15 dias para indicar outros meios ao prosseguimento da execução. Inconformado com a decisão, o trabalhador interpôs agravo de petição, insurgindo-se contra a … Ler mais
“Nunca me conformei com o tratamento dado ao processo administrativo disciplinar no Brasil, notadamente antes da Constituição Federal de 1988”. Foi com essa afirmação que o professor, advogado e doutor Romeu Felipe Bacellar Filho deu início ao II Curso de Direito e Processo Administrativo. O especialista foi convidado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça … Ler mais