O ministro Emmanoel Pereira, que nesta quinta-feira (25) assume a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, representou a Corte na posse solene da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na terça-feira (23), em Brasília. O ministro, oriundo da advocacia, prestigiou o novo presidente da OAB, Claudio Lamachia, e os … Ler mais
A posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho (para o biênio 2016-2018) está marcada para esta quinta-feira, 25 de fevereiro, às 16h, na sede do TST. Serão empossados os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente), Emmanoel Pereira (vice-presidente) e Renato de Lacerda Paiva (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Os novos dirigentes … Ler mais
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, com pedido de liminar, contra dispositivos que restringem as indicações, para empresas estatais, de conselheiros e diretores que sejam titulares de alguns cargos públicos e ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura de … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu à União a possibilidade de criação e contratação de empregos em comissão para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) sem a necessidade de lei. Contudo, as atividades devem efetivamente estar relacionadas à direção, chefia e assessoramento. A decisão afeta o entendimento defendido pelo Ministério … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista da Destesa Terra Construções Ltda., demitido após ser eleito representante dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa, que não havia sido instalada. Segundo a Turma, essa circunstância não retira do empregado a garantia de … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, sessão extraordinária para eleger a nova administração do Tribunal para o biênio 2018-2020. De acordo com o Regimento Interno do TST, os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho) são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima segunda-feira (26), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2018/2020, com a presença confirmada do presidente da República, Michel Temer. A Presidência da Corte será comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a Vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a Corregedoria-Geral da … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (28), elegeu e deu posse à nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2018/2020. Os eleitos foram os ministros Vieira de Mello Filho para diretor e Augusto César Leite de Carvalho para vice-diretor. À … Ler mais
Ministro Emmanoel Pereira, ministra Dora Maria da Costa e ministro Caputo Bastos 14/02/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quarta-feira (16/2), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 no Distrito Federal, … Ler mais
Ministra Maria Thereza de Assis Moura e ministro Og Fernandes foram empossados como presidente e vice-presidente, respectivamente Solenidade de posse da nova direção do STJ 25/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, acompanhou, nesta quinta-feira (25), a posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram empossados … Ler mais
