[ EDITAL Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 5º … Ler mais
(Qui 9 Jul 2015 14:00:00) A Coordenadoria Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) apresentaram na terça-feira (8), para os Comitês Gestores Regionais, os procedimentos necessários para correção dos itens de pendência da base de dados dos … Ler mais
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão … Ler mais
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.074, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece as diretrizes para fins de monitoramento, de fiscalização e de supervisão dos Acordos de Cooperação Técnica para fins de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso … Ler mais
PORTARIA MAPA Nº 508, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da … Ler mais
PORTARIA GAB/SAPS Nº 60, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora para revisão das “Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana”, aprovada pela Portaria nº 306, de 28 de março de 2016, e das “Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal”, aprovada pela Portaria nº 353, de 14 de fevereiro … Ler mais
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e a SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre o … Ler mais
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 81, de 30 de setembro de 2022. Resolução nº 11, de 30 de setembro de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE. Aprovo. Em 18 de outubro de 2022. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE RESOLUÇÃO Nº 11, … Ler mais
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.131, de 24 de novembro de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta segunda-feira (8), o Encontro Nacional de Servidoras e Servidores de Ouvidorias Eleitorais, ocasião em que foram tratados temas relevantes relacionados com as atividades das ouvidorias eleitorais. O encontro debateu temas referentes à resolução do TSE que regulamenta o funcionamento das ouvidorias eleitorais para adequar a organização … Ler mais
