O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (15) que os três Poderes e todos os órgãos da República devem agir para prestar a melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes. “Para atender as necessidades urgentes das … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou guia de recolhimento do depósito recursal da Rede D’Or São Luiz S.A. apresentada para interposição de Recurso Ordinário em ação movida por um médico contra a empresa. A guia apresentava problemas de legibilidade para verificação do valor pago e por isso foi recusada pelo Tribunal … Ler mais
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ref.: 25000.133885/2019-71, 0029988965. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE – SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a … Ler mais
Circula em diversas redes sociais e plataformas de mensagens um conteúdo que afirma falsamente que o genro do ministro Luís Roberto Barroso é herdeiro ou dono da Rede D’Or. Uma das mensagens afirma ainda que o filho do ministro é sócio da rede de hospitais, o que também é mentira. A notícia falsa indica que, … Ler mais
sexta-feira, 22 de maio de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: João é portador de doença mental (demência total e irreversível) e já foi, inclusive, declarado judicialmente interditado, tendo-lhe sido nomeada a sua filha como curadora. João mantém uma conta bancária onde recebe um benefício assistencial. Determinado dia, a sua filha notou que houve saques … Ler mais
