Mantida inelegibilidade de Rosinha Garotinho por abuso de poder nas Eleições de 2012

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, respectivamente, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral daquele ano. … Ler mais

Reuniões setoriais para planejamento das Eleições 2020 movimentam o TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na quinta e na sexta-feira (29 e 30) da última semana uma série de reuniões setoriais de alinhamento e de estratégias de planejamento já voltadas para as Eleições Municipais de 2020. Os encontros setoriais dos secretários judiciários, dos diretores-gerais, dos assessores de Comunicação e dos assessores de Gestão Estratégica … Ler mais

Confira o resultado das novas eleições realizadas neste domingo (1º)

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os resultados das novas eleições realizadas neste domingo (1º) em seis municípios brasileiros. Esse formato de eleição é adotado para escolher novos prefeitos para substituir os escolhidos no último pleito municipal, em 2016, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. Confira, a … Ler mais

Decisões do Plenário: TSE responde a consulta sobre trabalho no comércio em dia de eleições

O Decisões do Plenário desta semana mostra que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reponderam a uma consulta sobre o trabalho no comércio em dia de eleição. O Plenário fixou o entendimento de que empregados do comércio varejista podem trabalhar nos domingos de eleições, desde que haja previsão no acordo coletivo da categoria e … Ler mais

TSE realiza reuniões setoriais voltadas às Eleições Municipais de 2020

Ao abrir a sessão administrativa desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, comunicou que a Corte realizará, a partir de hoje até sexta-feira (30), reuniões setoriais de alinhamento e de definições de estratégias voltadas às Eleições Municipais de 2020.  Os encontros ocorrerão no edifício-sede do TSE, em Brasília. Rosa … Ler mais

Tribunal responde consulta sobre trabalho no comércio em dia de eleições

Empregados do comércio varejista podem trabalhar nos domingos de eleições, desde que haja previsão no acordo coletivo da categoria e uma escala de trabalho que possibilite aos contratados o comparecimento às urnas. Esta foi a resposta do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à consulta formulada pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) durante a … Ler mais

Eleições da próxima quarta-feira (27) terá dois juízes candidatos a representante da magistratura no PLAS/JMU

Dois magistrados irão concorrer às eleições da próxima quarta-feira (27) para o cargo de representante dos magistrados da Justiça Militar, junto ao Conselho Deliberativo do PLAS/JMU: o juiz-auditor aposentado Antonio Monteiro Seixas e a juíza Suely Pereira Ferreira, da Auditoria de Salvador (6ª CJM). Ambos os candidatos redigiram comunicados com um pouco do seu perfil … Ler mais

Eleições para representante do Plas/JMU: magistrado, vote aqui em seu candidato

Para votar, o magistrado deve entrar no sistema de votação e inserir a mesma senha de acesso utilizada nos sistemas corporativos do Tribunal. Caso o eleitor não possua senha de acesso, poderá solicitá-la à DITIN, pelo telefone (61) 3313-9478, no horário das 9 às 19 horas. A eleição ocorrerá das 9 às 19 horas (horário … Ler mais

TSE confirma a cassação do prefeito de Ceará-Mirim (RN) e determina realização de novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim (RN), Marconi Antônio Praxedes Barreto, por abuso de poder econômico. De acordo com o processo, o então candidato custeou, durante o período eleitoral, obras de dragagem e abertura de canais em trecho de rio … Ler mais